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CNM destaca importância do ITR como fonte de receita em meio ao COVID 19

Com quedas significativas de receitas nos últimos meses por conta da propagação do novo coronavírus, as prefeituras têm procurado alternativas que minimizem o impacto financeiro nas administrações municipais. O Imposto Territorial Rural (ITR) tem sido defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como uma fonte de aumentar a arrecadação.

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Escrito por Coordenação em Thursday May 21, 2020

Prorrogado o Prazo para Informe do VTN 2020

Foi publicado em 20/04/2020 na edição 75, seção 1, página 38 do Diário Oficial da União a Instrução Normativa N°1939 de 16 de abril de 2020 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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Escrito por Coordenação em Monday April 20, 2020

Municípios denunciados pela Receita Federal terão perda de arrecadação do ITR

Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fins de fiscalização, arrecadação e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) que não atenderam aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1.640/16 tiveram como penalidade a denúncia do convênio, inclusive já publicado pelo Diário Oficial da União (DOU)...

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Escrito por Coordenação em Tuesday January 8, 2019

ITR: Receita Federal divulga listagem de municípios conveniados (Atualização)

20 Novembro 2017 A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 01/08/2017, 17/08/2017, 01/11/2017 e 16/11/2017 a relação dos Municípios que possuem convênio para fiscalizar o Imposto Territorial Rural (ITR). Essas cidades cumpriram todos os requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.640/2016,...

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Escrito por Coordenação em Tuesday January 8, 2019

Municípios podem permanecer com convênios do ITR e garantir arrecadação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião extraordinária com O membro representante do Comitê Gestor do Imposto Territorial Rural (CGITR), quando trataram sobre os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) para fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)...

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Escrito por Coordenação em Tuesday January 8, 2019

Com entidades estaduais, CNM leva mais uma vez até Receita entraves do ITR

A fiscalização e gestão do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) é uma importante ferramenta para incremento de receita dos Municípios, mas o processo precisa de ajustes. Foi o que tentou demonstrar a área de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante mais uma reunião com a Receita Federal do Brasil (RFB)...

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Escrito por Coordenação em Tuesday January 8, 2019

Receita publica regras para declaração do Imposto Territorial Rural

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), instrução Normativa da Receita Federal, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. A norma estabelece as regras e os procedimentos para a apresentação da DITR relativa ao exercício de 2018,...

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Escrito por Coordenação em Tuesday January 8, 2019